A Justiça indeferiu pedido liminar impetrado por um líder religioso de Cuiabá, contrário ao decreto municipal que proíbe a celebração de cultos, missas e rituais religiosos...
Foi apresentada recentemente no Senado Federal pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 120/2019, que disciplina a proibição do nepotismo em toda...
Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta terça-feira (9) os resultados de uma consulta pública sobre o uso do agrotóxico glifosato, o pesticida mais usado...
O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a...
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos (PLC 56/2018). A proposta, da autoria da deputada Laura...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), pode analisar na próxima terça-feira (20), às 11h30, o projeto que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de...
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que, se a proibição do uso do glifosato for mantida, as safras de milho e soja podem ser inviabilizadas. “Nós...
Saiba como foi a semana de votações e debates nesta semana de esforço concentrado no Senado. Marcação de assentos em voos As companhias aéreas podem ser...
A partir de hoje (1º), entra em vigor na Dinamarca a proibição para as mulheres muçulmanas deixarem de usar o nicabe e a burca, vestimentas islâmicas que cobrem...
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